quarta-feira, 13 de outubro de 2010

A ação coletiva e seus intérpretes.

As perspectivas teóricas de Charles Tilly e Mancur Olson [*]


Por: João Alfredo Costa de Campos Melo Júnior[2]

Resumo:

O trabalho em questão intenciona discutir a produção teórica sobre a ação coletiva. Para tal, serão utilizadas comparativamente, duas diferentes concepções sobre o tema.

De um lado Charles Tilly, que atualmente é um dos pesquisadores mais revisitado nas Ciências Sociais e de outro, Mancur Olson um dos responsáveis pelas mudanças interpretativas vivenciadas pelas Ciências Sociais norte-americanas com a criação de uma nova corrente interpretativa denominada Teoria da Mobilização de Recursos.

Este trabalho histórico comparativo visa apresentar duas escolas diferentes de pensamento: enquanto o primeiro autor delineia claramente mudança de postura dos atores sociais, com o deslocamento do foco das mobilizações para locais anteriormente pouco explorados, o segundo enquadra os movimentos sociais a grupos de interesses que seriam a mola propulsora para organização e/ou estruturação dos movimentos sociais na atualidade.

Palavras Chaves: Ação Coletiva; Teoria Comparada; Charles Tilly; Mancur Olson; Teoria e Pensamento Social.

Abstract:

The work in question intenciona to argue the theoretical production on the class action. For such, they will be used comparativily, two different conceptions on the subject.

Of a side Charles Tilly, who currently is one of the researchers more revisited in Social Sciences and of another one, Mancur Olson one of the responsible ones for the interpretative changes lived deeply by North American Social Sciences with the creation of a new interpretative chain called Theory of the Mobilization of Resources.

This comparative historical work aims at to present two different schools of thought: while the first author delineates clearly change of position of the social actors, with the displacement of the focus of the mobilizations for places previously little explored, as fits the social movements the groups of interests that would be the propeller spring for organization and/or structure of the social movements in the present time.

Keys Words: Class action; Comparative theory; Charles Tilly; Mancur Olson; Theory and Social Thought.

As abordagens sobre os movimentos sociais nas Ciências, entre elas a História, é estimulada pelas mutações ocorridas nos grupos e em seus comportamentos coletivos e cooperativos, como já dizia Herbert Mead[3]. Segundo Herbet Mead, a busca por organizações e modelos associativos acontece somente em dois casos: a) o autor individual percebe e se identifica com as ações e atos de outros; b) a partir disso constrói suas respostas vinculadas aquele determinado grupo. Todavia, acrescenta o autor, para que ocorra de fato o processo de cooperação entre as pessoas, era preciso observar dois pontos cruciais, que são: a) compreender as formas de ação do outro; b) conseguir acomodar o comportamento pessoal de acordo com os interesses coletivos (HAGUETTE, 2005).

Os comportamentos coletivos podem ser classificados como responsáveis pelas intenções de outros envolvidos no processo de ação grupal. Tais intenções seriam transmitidas simbolicamente por gestos interpretáveis para aquele determinado grupo social (HAGUETTE, 2005). São esses gestos que articulam significativamente as relações entre diferentes pessoas, possibilitando um aprendizado social entre os grupos[4].

Contudo, vale lembrar que a ação coletiva esta ligada apenas a um campo de ação grupal. Tais intenções seriam transmitidas simbolicamente por gestos interpretáveis para aquele determinado grupo social (HAGUETTE, 2005). São estes gestos que articulam significativamente as relações entre diferentes pessoas, possibilitando um aprendizado social entre os grupos[5].

Contudo, vale lembrar que a ação coletiva esta ligada apenas a um campo de ação, isto quer dizer, que ela vem sempre relacionada a um determinado local ou grupo de interesses, que servem como condutores para sua realização. Assim sendo, a ação sempre se realiza a partir de situações próprias que acabam demandando a articulação de estratégias específicas por parte dos grupos envolvidos:


“(...) Logo, a ação é construída através da interpretação da situação, consistindo a vida grupal de unidades de ação desenvolvendo ações para enfrentar situações nas quais elas estão inseridas (...)” (HAGUETTE, 2005: 29).


Os primeiros apontamentos sobre as teorias de ação coletiva surgiram nos Estados Unidos quase em paralelo com o desenvolvimento da sociologia no país. A produção intelectual sobre o assunto não ficou circunscrita às academias americanas, embora seu amadurecimento e desenvolvimento tenham ocorrido em solo norte-americano.

É consensual admitir que a Escola Sociológica de Chicago e suas pesquisas sobre ação coletiva e interação simbólica, tiveram um longo período de prevalência; do fim do século XIX até meados dos anos 60 do século XX. Porém, como admite GOHN (2004), ela não foi homogênea nem linear, houve diferentes fases, com ênfases teóricas diversas.

Sendo a busca pelos comportamentos coletivos a principal meta a ser realizada, era utilizado como recurso interpretativo um enfoque sociopsicológico5, que enfatizava, sobretudo, aspectos relacionados a ações coletivas institucionais e não-institucionais. A citação que segue, parece contribuir para o esclarecimento sobre a utilização dessa metodologia que unificava as Ciências Sociais com a Psicologia.

Os movimentos e as ações sociais eram compreendidos como ciclos evolutivos, que se manifestavam, desde sua origem, através de processos comunicativos que eram utilizados como atrativos. A procura por tais grupos acontecia na maioria das vezes devido a situações de desespero emocional e instabilidade financeira gerados por transformações nos processos produtivos e industriais. Nota-se a preocupação com questões de cunho psicológico e social, fato que justificava a utilização de metodologias sociopsicológicas[6] na tentativa de alcançar as reações individuais dos participantes dos grupos sociais.


Ação coletiva sob a perspectiva sócio-histórica de Charles Tilly


Charles Tilly é atualmente um dos pesquisadores mais revisitados na área das ciências sociais. Sua produção acadêmica passa por temas como ação coletiva, formação dos Estados Nacionais Europeus, metodologia e teoria da história, cidadania e urbanização.

MONSMA (1995), argumenta que um dos pontos altos da produção teoria de Tilly foi o estabelecimento de conexões entre a sociologia e a história. Em dois estudos: “As Sociology Meets History” (1981) e “Big Structures, Larges Processes, Huge Comparisons” (1985), discute a importância de aproximação entre as duas ciências. Entre os argumentos levantados por Tilly, o mais conspícuo foi mostrar que os historiadores, especialmente os marxistas revisionistas ingleses, como Eric Hobsbawm, Edward Thompson, Albert Soboul e outros, já utilizavam de teorias e métodos originalmente voltados às ciências sociais. A recíproca entre a sociologia e a história era verdadeira dizia o autor, pois as principais teorias sobre os processos de modernização, utilizadas pelos sociólogos tinham como base a história (MONSMA, 1995).

Com a publicação em 1978 do seu consagrado “From Mobilization to Revolution”, Charles Tilly incorpora novas abordagens sobre os comportamentos e as ações coletivas que se tornaram referências para os estudiosos da área.

Nesta obra, Tilly procura trabalhar com as teorias sobre ação coletiva a partir das obras de Marx, Weber e Durkheim, porém não ficou restrito somente aos três clássicos das ciências sociais, ele congregou novos elementos teóricos ao seu estudo. Por exemplo, para compreender como as mudanças nas estruturas sociais afetavam as formas de ação coletiva recorreu aos historiadores marxistas da escola inglesa: Hobsbawm e Thompson, como também a Escola dos Annales, principalmente as concepções de longa duração de Fernand Braudel.

A preocupação central era perceber se as transformações nas estruturas sociais afetariam as ações coletivas diminuindo seu impacto junto à sociedade[7]. Caso o poder de barganha dos movimentos sociais diminuísse em consonância com as transformações coletivas e estruturais, os resultados políticos visíveis desses grupos seriam, certamente o retrocesso ou a completa estagnação de suas ações. Pois bem, com esse raciocínio, Tilly classificou as mobilizações em ofensivas e defensivas, dependendo do grau de comprometimento dos movimentos sociais executores.

O sucesso das mobilizações era o resultado das formas como os movimentos sociais se organizavam. A conformação dos grupos era sistematicamente lembrada pelo autor como um importante fator responsável pelo sucesso das ações coletivas. Tilly lembra que as organizações podem apresentar diferentes nuances: confederações de trabalhadores, organizações estudantis, grupos de amigos, movimento de bairro, partidos políticos e outros. Portanto, são as conexões entre os integrantes de um mesmo grupo que permitem a ação coletiva (MONSMA, 1995).

Utilizando de recursos investigativos próprios, o autor desenvolve critérios de estudo sobre as ações coletivas enfatizando dados quantitativos, arquivos e jornais. Porém, sua inovação acontece quando utiliza dados quantitativos em seus estudos sobre as greves, as rebeliões, os motins e outras formas de ação coletiva.

O uso da metodologia quantitativa visava aprimorar hipóteses de trabalho, que não conseguiam eram respondidas pelos métodos tradicionais. As transformações nas estruturas sociais e seus reflexos nos resultados das ações coletivas, as alterações sociais com o capitalismo industrial, o significativo aumento das organizações sociais, foram mais bem compreendidos, para Tilly, com o uso de dados quantitativos (MONSMA, 1995).

Outra abordagem usual nos projetos acadêmicos do autor é o trabalho histórico comparativo sobre as ações coletivas. Pegando como referência os séculos XVIII e XIX, evidencia as alterações nas formas de mobilização política dos atores sociais. Em cada período, o “repertório de ação coletiva[8]” é completamente diferente, ou seja, as manifestações do XIX eram mais eficientes e organizadas do que as do século anterior.

Atualmente, os movimentos sociais e suas mobilizações pregam, segundo Tilly, o desenvolvimento da autonomia social, a ampliação dos espaços sociais e políticos abertos e democráticos e por instituições, de fato, representativas (GOHN, 2004). Assim, as novas formas de mobilização popular se revestem em: protestos, greves, pressões, manifestações populares, estilos de manifestação completamente diferentes e inovadas quando comparadas aos séculos XVIII e XIX.

A explicação para as mudanças de atitude dos movimentos sociais e do repertório das ações coletivas, estaria ligada ao desenvolvimento capitalista e industrial, como é basilar na citação:


“Tilly vincula as mudanças nos repertórios de ação coletiva aos processos a longo prazo e em grande escala de mudança social, em especial o desenvolvimento do capitalismo nos Estados nacionais. Esses processos alteram de modo fundamental o contexto da contestação popular e, portanto, o conteúdo do repertórios de ação coletiva (...)” (MONSMA, 1995:20).

Em resumo, Charles Tilly delineia, claramente em seus trabalhos, as transformações ocorridas nas ações coletivas ao longo do tempo, mostrando a continua mudança de postura dos atores sociais. Em outras palavras, houve o deslocamento do foco das mobilizações de trabalhos locais para as greves e os protestos nacionais e de conflitos ilegais para ações sociais toleradas (MONSMA, 1995).


A ação coletiva sob a perspectiva de Mancur Olson


Olson foi um dos grandes responsáveis pelas mudanças interpretativas que as ciências sociais norte-americanas vivenciaram nos anos de 1960, com a criação de uma nova corrente interpretativa denominada teoria da Mobilização de Recursos[9] (GOHN, 2004).

O argumento desenvolvido contra a sociologia interacionista clássica norte-americana, mostrava a fragilidade teórica das explicações pelo campo psicológico, bem como, rejeitava conscientemente as explicações construídas ao abrigo dos comportamentos coletivos dos grupos sociais. Em outras palavras, Olson e sua teoria da Mobilização de Recursos, não concebiam uma identidade coletiva irracional, como queria o interacionismo simbólico, das ações coletivas.

De acordo com essa produção teórica, as explicações oriundas da Escola de Chicago eram consideradas superficiais e inconsistentes para explicar as motivações iniciais que desembocavam nas ações coletivas. Ou seja, não concordavam com o realce dado pela Escola aos sentimentos individualizados que moviam as ações em grupo. A citação reforça essa posição:


“(...) A nova teoria enquadrou as ações coletivas em explicações comportamentalistas organizacionais, rejeitando portanto a ênfase anterior dada pelo paradigma clássico aos sentimentos, descontentamentos e quebras de normas, todos de origem pessoal” (GOHN, 2004: 50).

Mas, a grande inovação trazida com Olson, foi enquadrar os movimentos sociais como grupos de interesses. Esse sentimento seria talvez, a mola propulsora para organização e/ou estruturação dos movimentos sociais, o principal motivo para as mobilizações. Assim sendo, as ações coletivas, no seu sentido mais polissêmico, transformavam-se em “moedas de troca” para os atores envolvidos no processo, pois como bem lembra Olson, a idéia de se promover quaisquer manifestações grupais, é precedida de cálculos racionalmente elaborados com intuito de vislumbrar os possíveis ganhos e benefícios que o ato pode proporcionar.

O modelo de análise pensado pelo autor, pode ser classificado como utilitarista, uma vez que procurava como fim, a realização de seus objetivos, fato que implicaria em decisões morais, políticas e econômicas para o indivíduo participante. Essa era, uma lógica completamente racional, na qual os envolvidos estariam em constante interação dentro do grupo.

Fica nítido, que Olson não trabalha com a noção de movimentos sociais, mas sim, com as pessoas que formam grupos de interesses, que cada vez mais, atraiam pessoas que buscavam ganhos e conquistas através dos grupos de interesse. Todavia, alerta o autor, em sua polêmica, mas importante e necessária obra “A Lógica da Ação Coletiva”, que quanto maior e diferente o grupo mais fácil de organizar os interesses coletivos. Quando menor o grupo, mais difícil fica sua organização.

Os líderes seriam os responsáveis pelas conquistas dos grupos. Atuariam como administradores dos interesses dos participantes, convertendo-os em aquisições para aqueles que apostassem na promoção coletiva e pessoal.

O sucesso das organizações, pela ótica de Olson, dependeria invariavelmente de sua formação hierárquica. A graduação social deveria ser respeita, os líderes seriam os únicos e verdadeiros guias, responsáveis pelas mobilizações populares e pelas ações coletivas. As conquistas e as derrotas também deveriam ser creditadas aos comandantes[10].

Por outro lado, as lideranças deveriam agir energicamente, coagindo os membros de seu grupo, para que racionalmente busquem os resultados almejados, seja pelo coletivo. Vale ressaltar, que as formas de coerção não são necessariamente ostensivas ou violentas, em alguns casos elas se travestem de incentivos[11], financeiros ou não, aos membros do grupo para que cumpram as determinações propostas para a consecução das metas iniciais.

Portanto, o autor avalia que grande parte dos integrantes de grupos de interesses não irá, em hipótese alguma, promover objetivos comuns por livre vontade. É preciso, algum tipo de convencimento: físico ou financeiro. Admite que a coerção é necessária até para situações onde exista unanimidade dentro do grupo sobre os caminhos a serem percorridos para atingir o objetivo proposto (OLSON, 1999).

A posição defendida pelo autor, destaca que não é verdadeira a noção de que os membros de um determinado grupo de interesses irão agir racionalmente para atingir aquele determinado objetivo. Afirma Olson, que nem todos os filiados correriam em uníssono e voluntariamente pelo bem comum. Os sindicatos, enquanto associações coletivas são os exemplos vivos para o autor.

O elemento coercitivo é preponderante e totalmente lícito para o crescimento de um sindicato, assegura OLSON (1999). Segundo o autor não é possível que trabalhadores dispersos e não-organizados criem um sindicato de base nacional, por outro lado um sindicato pequeno, mas bem estruturado possui enormes chances de se tornar grande. A explicação ressalta OLSON (1999), encontra-se no poder de coerção que as entidades exercem sobre seus filados. Muitas vezes ela pode adquirir contornos de violência, sobretudo nos períodos de expansão dos sindicatos para o âmbito nacional (OLSON, 1999).

Almejando novas filiações, os sindicatos utilizam de diferentes estratégias de atração de novos membros, entre elas a afiliação compulsória, investimentos no trabalhador entre outras. Ao que parece, as metas foram alcançadas satisfatoriamente num primeiro momento[12], os sindicatos tiveram um expressivo aumento de sua base de filiados. A aquisição de novos membros além de fortalecer economicamente o sindicato promoveu também um ganho político extremamente consistente, revelado no infindável aumento do número de greves vitoriosas nos Estados Unidos.

O autor discute que a afiliação compulsória é essencial para manutenção dos sindicatos enquanto instituições duradouras e estáveis, e qualquer menção contrária são falaciosas e inconscientes. As críticas são feitas na sua maioria por economistas profissionais, que fazem erroneamente associação com negócios privados e comuns (OLSON, 1999). A argumentação é construída no sentindo de mostrar que a empresa deve por obrigação agradar seus clientes, se quiser continuar atuando no segmento, o sindicato por sua vez, deveria seguir o mesmo padrão de conduta, pois somente assim conseguiria satisfazer seus membros mais exigentes. A busca incessante pelo lucro não é uma exclusividade do mundo empresarial, é estimulante também para os trabalhadores, por isso mesmo, a imposição de normatizações jurídicas pelo direito do trabalho poderia causar a morte dos sindicatos trabalhistas (OLSON, 1999). A relação é bem simples:

“(...) Um trabalhador racional não irá contribuir voluntariamente para um (grande) sindicato que proveja uma benfeitoria coletiva, visto que ele sozinho não irá fortalecer perceptivelmente o sindicato e visto que iria desfrutar das vantagens das conquistas de qualquer sindicato tanto se o apoiasse quanto se não o fizesse” (OLSON, 1999:102).

Mais uma vez levantando a bandeira do sindicalismo compulsório o autor mostra que é enganosa a premissa que esse tipo de política sindical não respeita a liberdade individual de seus filiados, pelo contrário. O que existe é uma confusão conceitual que associa a falta de liberdade individual com a coerção utilizada na busca e manutenção de serviços de caráter coletivo, não há aí, enfatiza o autor, nenhuma infração de direitos do sindicalizado.

Finalizando, acredita que a crença já convencional e petrificada de que os sindicatos e as associações de trabalhadores não podem utilizar estratégias coercitivas é totalmente inadequado quando se trata da distribuição de benefícios coletivos e não coletivos (OLSON, 1999).

Ao cotejar esses dois autores buscou-se evidenciar como um mesmo objeto pode ganhar interpretações diversas quando apreciado por prismas teóricos que assumem conotações próprias. É o caso, por exemplo, da produção norte-americana representada aqui pelas teorias clássicas e interacionistas da Escola de Chicago, pela sociologia histórica de Charles Tilly e pela teoria da Mobilização de Recursos de Olson.

Referências Bibliográficas:

COULON, Alain. A Escola de Chicago. Campinas: Editora da Unicamp, 1995.

GOHN, Maria da Glória (1997). Teoria dos Movimentos Sociais. São Paulo: Edições Loyola.

HAGUETTE, Teresa Maria Frota. Metodologias Qualitativas na Sociologia. Petrópolis: Vozes, 2005.

HAMPTON, Jean. (1986), Hobbes and the social contract tradition. Cambridge, Cambridge University Press.

HIRSCHMAN, Albert (1973). Saída Voz e Lealdade. São Paulo: Perspectiva.

HURLEY, Susan. (1989), Natural reasons. Londres, Oxford Press.

KAVKA, Gregory. (1986), Hobbesian moral and political theory. Princeton, Princeton University Press.

OLSON, Mancur. A lógica da Ação Coletiva. São Paulo: Edusp, 1999

PLOTT, Charles e LITTLE, James. (1975), "Individual choices when objects have ordinal properties". Review of Economic Studies, 42: 403-413.

PUFENDORF, S. (1990), On the natural state of men. Nova York, E. Mellen Press.

TILLY, Charles. Coerção, Capital e Estados Europeus. São Paulo: Edusp, 1996.

TILLY, Charles. From Mobilization to Revolution. Ann Arbor, Michigan Addison-Wesley.



* Texto apresentado no SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA - 2007 ( Associação Nacional de História – ANPUH XXIV)

1Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos, Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, licenciado e bacharel em História pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mais informações sobre o autor no lattes

[3] Para esse autor norte-americano, oriundo da Escola de Chicago, as razões que levam os seres humanos a buscarem parcerias e cooperações ao longo das gerações, não podem ser explicadas apenas por aspectos puramente fisiológicos. Para ele, a psicologia social e o interacionismo simbólico conseguiriam capturar os motivos que levam os humanos a cooperarem uns com os outros.

[4] Repercutindo sobre as relações sociais, escreve HAGUETTE (2005): “ Para Mead a relação dos seres humanos entre si surge do desenvolvimento de sua habilidade de responder seus próprios gestos. Esta habilidade permite que diferentes seres humanos respondam das mesma forma o mesmo gesto, possibilitando o compartilhar de experiências, a incorporação entre si do comportamento. O comportamento é, pois, social e não meramente uma resposta aos outros (...)” (2005: 28).

[5] Repercutindo sobre as relações sociais, escreve HAGUETTE (2005): “Para Mead a relação dos seres humanos entre si surge do desenvolvimento de sua habilidade de responder seus próprios gestos. Esta habilidade permite que diferentes seres humanos respondam da mesma forma ao mesmo gesto, possibilitando a compartilhar de experiências, a incorporação entre si do comportamento. O comportamento é, pois, social e não meramente uma resposta aos outros (...)” (2005: 28).

[6] Hebert Mead (1863-1931) e mais tarde Hebert Blumer em 1937 utilizaram largamente de conceitos oriundos da psicologia, adaptando-a para questões relacionadas com o meio social. Para os dois os aspectos subjetivos do comportamento humano são partes imprescindíveis da formação e manutenção do self social e de seu grupo social de origem.

[7] Vale lembrar, que Charles Tilly concebia as mobilizações como movimentos amplos, que não se restringiam somente a rebeliões ou atos terroristas. Para ele, as ações coletivas vão desde manifestações pacíficas, marchas, demandas públicas. Por aí, ele conclui que as ações coletivas não são apenas movimentos políticos contrários à ordem política, econômica e social estabelecida. São também as movimentações de pessoas sem histórico partidário que se manifestam por objetivos comuns.

[8] Esclarecendo o que significado, comenta MONSMA (1995): “Um repertório é uma espécie de caixa dd ferramentas cultural de que as pessoas servem para fazer reivindicações coletivas (...)” (1995:19).

[9] Sobre a teoria da Mobilização de Recursos (MR), GOHN (2004) mostra que ela começou discordando e rejeitando a tradicional concepção norte americana sobre os movimentos sociais que associava todas as frustrações grupais a condições materiais e culturais dos envolvidos

[10] Para Gohn (2004): “Os movimentos que teriam sucesso seriam aqueles que possuíssem atributos de uma organização formal e hierárquica. Seus líderes eram seus organizadores: profissionais com dedicação integral ao trabalho e a capacidade para mobilização efetiva de suportes externos (...)” (2004: 52).

[11] Para Olson, os incentivos dados individualmente aos componentes do grupo, deveriam ser ganhos à parte daqueles que seriam conquistados, caso a mobilização tivesse pleno êxito.

[12] Para o autor: “O sindicalismo norte-americano fez seu maior mais duradouro avanço para uma escala nacional entre 1897 e 1904. Naquele período, o número de trabalhadores sindicalizados aumentou de 447 mil para 2,072milhões (...). E essa foi uma época de considerável prosperidade (...). Os notáveis ganhos dos sindicatos em quadros de membros nesse período estiveram, além do mais, intimamente relacionados com a evolução da afiliação compulsória” (OLSON, 1999: 91).

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