Folheando o livro de crônicas Vida urbana (1956), é possível perceber que o escritor pré-modernista Afonso Henriques de Lima Barreto, mais conhecido como Lima Barreto, já demonstrava certa inquietude com a questão da violência na cidade do Rio de Janeiro no início do século XX. Orientando-se pelos fatos cotidianos da época, esse literato nos aponta que não é de hoje que a violência é um problema que tem mobilizado esforços de pensadores e intelectuais.
Mesmo após tantos anos, a violência urbana ainda assombra os moradores das cidades grandes e médias, modificando comportamentos e formas de viver os espaços públicos e de habitar as cidades. Sobre o contexto atual, órgãos de pesquisa e segurança pública também têm demonstrado um cenário caótico e violento. Um exemplo disso pode ser verificado no último “Atlas da Violência” produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o documento, ocorreram respectivamente 50 e 53 mil mortes entre os anos de 2008 e 2011, o que representa 10% dos homicídios registrados em todo o mundo. Tal situação é valorizada nas páginas policiais dos impressos jornalísticos e nos principais programas televisivos, voltados para assuntos policiais, enfatizando ainda mais a sensação de vulnerabilidade dos transeuntes, bem como a imprevisibilidade e a crueldade dos crimes (Barreira, 2003).
Entre os efeitos desse problema é possível observar comportamentos que sinalizam o sentimento de medo e o desejo de preservação da integridade física do corpo. Assim, este ensaio partiu da ideia de que mudanças de comportamento e organização social – ocasionadas pelo sentimento de medo e insegurança – são acompanhadas, também, por alterações nas formas de organização dos espaços público e privado, principalmente nas tendências habitacionais dos condomínios e equipamentos de segurança que são espalhados na paisagem urbana. Enfim, este texto visa explanar e refletir sobre a forma como tal sentimento pode ser pensado em relação às formas de organização social e espacial, implicadas diretamente em processos de segregação e estigma.
“Tecido social inclusivo”
Vale destacar que há um conjunto de autores (Koury, 2000; Silva, 2005; Eckert; Rocha, 2007) que tem enfatizado o efeito do medo nas formas de organização de indivíduos e grupos que habitam as cidades. Eles percebem que o sentimento de medo é um elemento que está diretamente ligado aos processos de sociabilidades e desagregação das relações sociais nas cidades, pois, muito atrelado aos contextos de insegurança, o medo vem gerando a reclusão dos indivíduos nos ambientes privados e criando novas formas de viver a cidade.
Não são poucos os relatos de pessoas que experimentaram o sentimento de medo ao cruzar com um desconhecido em uma rua escura e deserta. O desconhecimento sobre o outro é um dos principais fatores de medo, mais especificamente o medo da violência física, capaz de gerar conclusões próximas dos dizeres de Morais (1981, p. 16), que afirma que “onde há medo, há ameaças; e onde estão as ameaças está a violência”.
Um dos efeitos práticos disso é que a sociabilidade entre pessoas nos espaços públicos e privados tem sido orientada, respectivamente, tanto pela objetividade, frieza e dificuldade em realizar interações, quanto por um forte aparato tecnológico de segurança, que visa transmitir a sensação de autopreservação e mediar as relações entre os espaços públicos e privados. Trata-se, assim, de um contexto de predomínio do medo do “outro”.
Se por um lado as cidades são observadas por conta de alta densidade populacional, ou seja, maior concentração de habitantes no espaço, por outro lado os muros, cercas elétricas, grades e outros meios de separação têm demarcado com bastante notoriedade diferentes realidades da paisagem urbana. Sobre isso Caldeira (2000) percebe que a violência e o medo ocasionaram uma série de mudanças na arquitetura urbana e na constituição de enclaves fortificados que cultivam uma relação de negação com o resto da cidade.
Utilizando um trecho do romance O estorvo, de Chico Buarque, que apresenta um novo estilo de vida por trás dos muros, guaritas e vigias, Caldeira (2000) explica que os condomínios fechados constituem uma nova perspectiva de moradia nas idades, marcada pelo status e toda a simbologia das elites urbanas. Asmudanças na forma de habitar também são analisadas por Rocha e Eckert (2013) no capítulo “Cidade sitiada: o medo como intriga”, no qual explicam o processo de produção do documentário antropológico Cidade sitiada, seus fantasmas e seus medos, que, grosso modo, expõe as experiências vividas por Marilda e Augusto, uma empregada doméstica e um engenheiro cujas percepções e comportamentos também são orientados pelas mudanças ocorridas na cidade, e, em especial, pelo aumento da violência. Outra importante referência é o livro Medos corriqueiros e sociabilidade, que é constituído por um conjunto de textos produzidos no âmbito do projeto “Medos corriqueiros: a construção social da semelhança e dessemelhança entre os habitantes urbanos das cidades brasileiras na contemporaneidade”, coordenado pelo pesquisador Mauro Guilherme Pinheiro Koury, na cidade de João Pessoa (PB).
Grosso modo, além de se concluir que tais análises são orientadas para compreender os impactos sociais dos sentimentos de medo sobre as formas de organização, é possível inferir que a desagregação e dessemelhanças, ordenadas por muros, constituem situações de isolamento, segregação e estigmatização que tornam os “outros” um tipo de entidade cada vez mais distante e invisibilizado. Pois, se por um lado os longos muros preservam pequenas ilhas de riqueza, por outro também representam um tipo de fronteira simbólica que segrega segmentos socioeconomicamente frágeis. Em uma analogia com a relação entre o “eu” e o “outro” caracterizados nos europeus e índios, pode-se pensar que cada muro ou grade possui uma intenção de separação de proporções oceânicas.
Nesse âmbito, crê-se que um dos principais problemas relativos à estigmatização e segregação de determinados grupos urbanos é a naturalização que é feita a respeito da associação criminalidade-pobreza. Sobre isso Benevides (1983) reconhece o caráter polêmico e ambíguo dessa associação e ressalta um problema crucial para os grupos marginalizados, que se configura na medida em que, sendo pobres, tornam-se automaticamente suspeitos, gerando uma falsa “legitimidade” para os procedimentos violentos e arbitrários da polícia. Para a autora, o estigma do pobre como marginal acaba sendo incorporado por vários setores da população, que chegam inclusive a dar apoio para a “ação brutal das batidas nas favelas, nos bairros miseráveis, bem como nos ‘rondões’ urbanos e, evidentemente, as prisões ilegais para averiguação” (Benevides, 1983, p. 50).
Resenha do filme Trabalhar Cansa
Sobre a relação entre violência e estigma, no artigo “Cidades sob o signo do medo: notas sobre as populações periféricas estigmatizadas de São Luís, da década de 1980 aos dias atuais”, Pereira (2012) percebe que além das classificações estigmatizantes possuírem uma lógica similar ao das relações entre grupos, também são alimentadas pela imprensa escrita. Nesse sentido, o papel do pesquisador seria analisar as condições históricas e sociais que propiciam situações de estigmatização, e não apenas dirigir os esforços sobre os atos discriminatórios de forma isolada. É como se o ato em si fosse somente a ponta do iceberg e as explicações sobre sua causa ficassem submersas sob as águas do preconceito e senso comum.
Percebendo que os impressos caracterizaram determinados bairros como os mais perigosos pelo elevado número de homicídios, o autor não se limita à primeira classificação realizada pela imprensa escrita e busca outros elementos para explicar a formação daqueles espaços, chegando a concluir que as classificações estigmatizantes estavam presentes sobre aqueles moradores desde a chegada deles ao local onde habitavam. Noticiadas como invasões durante a década de 1980, as áreas estudadas passaram a ser cada vez mais publicizadas como as mais violentas, constituindo um conjunto de informações negativas que geralmente são levadas em conta nas relações e interações entre pessoas do restante da cidade com moradores dos bairros estigmatizados.
Informações pejorativas, e desprovidas de uma análise séria, não estão dissociadas dos desejos de determinadas empresas interessadas naquelas áreas ou de pessoas que as estigmatizam para deter algum tipo de controle sobre essas populações. Assim, possuem efeitos práticos que podem ser observados na desvalorização dos terrenos, nos preconceitos contra moradores de áreas pobres e como informações que tendem a “justificar” a violência policial, como já explicou Benevides (1983). É possível observar e separar uma relação complexa na qual se destacam pelo menos dois tipos de relação voltadas para os segmentos estigmatizados: primeiramente a relação entre os grupos que estigmatizam e os estigmatizados; e a relação entre os estigmatizados e os que reproduzem o estigma nas práticas cotidianas.
Não se quer dizer que os que reproduzem o estigma também não o realizem, contudo é necessário diferenciar as diversas motivações que servem de orientação para as ações, pois, se há interesse na desvalorização de determinadas áreas, essas também são evitadas por muitos por conta do sentimento de medo. O medo, portanto, também pode ser compreendido como um importante “combustível” no desenvolvimento de estigmas e pode-se falar até em uso social dele para gerar estereótipos sobre determinados grupos.
Enfim, as classificações pejorativas devem ser consideradas não apenas da boca para fora, mas também de acordo com o conjunto de características de quem as produz, para que não fiquemos reféns das palavras apenas pelas palavras. É preciso, assim, reforçar o significado dos símbolos com capacidade de mediação entre ideias e pessoas. Se no princípio básico da comunicação e da linguagem nota-se uma estrutura composta pela pessoa que comunica, pelo signo e pelo receptor, acredita-se ser necessário problematizar o fato, perguntar-se quais os motivos da comunicação, como elas se desenvolvem e como as informações são recebidas, produzidas etc. Se inicialmente pensamos a desagregação social ocasionada pelo processo de isolamento, que por sua vez acaba se materializando nas estruturas dos condomínios fechados e caracterizando uma separação nítida que é alimentada, muitas vezes, pelos sentimentos de medo e insegurança, também é importante destacar que tais separações espaciais ocorrem nos âmbitos das relações sociais que, uma vez espacialmente distantes, passam a se alimentar de informações pejorativas que são assimiladas sem que se considerem aspectos da comunicação, dos conflitos sociais e dos medos nos processos de estigma.
Quanto mais distante o outro for, mais manipulável será sua apresentação. Quanto mais distante em informações, mais desconhecida será a sua identidade. Essa lógica que fundamenta parte do “medo do outro” é sustentada na manipulação das informações sociais que fomentam a criação de estereótipos. Por meio dessa breve problematização a frase de Morais (1981, p. 16) de que “onde há medo, há ameaças; e onde estão as ameaças está a violência” em vez de ser uma afirmação literal de uma situação pode ser alvo de reflexão sobre os locais de produção do medo e recepção desse. Assim, o medo deixaria de ser um sinal do sentimento de insegurança e de uma situação empírica de violência para ser compreendido como sentimento que é expresso em palavras, escutado e assimilado. Talvez tenhamos chegado ao momento de domesticação do “medo” e de compreender as lógicas sociais que o produzem e são influenciadas por ele.
Talvez tenhamos que falar cada vez mais sobre o medo e analisá-lo como elemento que tem orientado comportamentos e estruturas concretas da arquitetura urbana. Se músicas como a do compositor pernambucano Otto falam que “becos e praças são feitos para as desgraças/ o amor e o medo são pontas de facas” é porque os sentimentos difusos nos espaços urbanos têm ganhado uma dimensão importantíssima nas inquietações contemporâneas.
Enfim, o medo do outro, o medo da violência, o medo do desconhecido, o medo fundamentado na falta de informação, o medo produzido, o medo assimilado, o medo difundido são aspectos que podem ser considerados quando pensamos as relações sociais nas cidades de muros (Caldeira, 2000). Nessa perspectiva, é de fundamental importância o papel da Sociologia e da Antropologia Urbana, com estudos criteriosos e reflexões sobre os impactos do medo nas relações sociais, organizações espaciais e também na produção e uso social desse sentimento, pois, além de tudo isso, o medo também é usado, justificado e valorizado, indicando relações de poder estabelecidas entre determinados grupos.
*Jesus Marmanillo Pereira é doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba e professor de Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão.
Adaptado do texto “O medo do outro”
Fonte: http://sociologia.uol.com.br/violencia-urbana-e-o-medo/
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