quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

NOVA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

                                                                                          Por: Eliane Ramira Sousa Lopes*




Rodrigues, doutor e livre-docência em Sociologia pela USP e titulação em Ciência Política pela mesma instituição, desenvolveu em sua obra Mudanças na Classe Política Brasileira uma análise sobre a composição socioprofissional na Câmara dos Deputados (CD), ele tenta detectar sociologicamente as mudanças na Câmara dos Deputados após os resultados das eleições de 1998 (51ª Legislatura) e de 2002 (52ª Legislatura), sua obra está estruturada em 6 (seis) capítulos, além da apresentação e conclusão.

Combinando abordagens quantitativas e qualitativas, o autor aponta as transformações na CD. Nesse sentido, utiliza tabelas, apresentadas em todos os capítulos, com as quais intenciona mostrar a origem dos políticos que passaram a ocupar a CD na 52ª Legislatura em comparação com a 51ª Legislatura, e se propõe em analisar a entrada de novas pessoas no cenário político.

Como ponto de partida faz uma comparação da organização social da totalidade dos deputados eleitos na 51ª Legislatura com as da 52ª, para tanto, investiga a formação socioprofissional das bancadas dos partidos nestas duas legislaturas, buscando identificar as transformações nas fontes de recrutamento para entender se o aumento ou diminuição quantitativo das legendas repercutiu no peso relativo dos segmentos profissionais e ocupacionais no interior da CD.

Metodologicamente priorizou a classificação dos deputados com base na última atividade profissional ou ocupacional que eles obtinham antes do primeiro mandato, pois para Rodrigues, conhecer a última atividade/ emprego seja privado ou público, o permitiria identificar o status social deste político por profissão. Para a realização do seu objetivo se utilizou dos perfis biográficos existentes no site da Câmara dos Deputados.

No primeiro capítulo são ressaltadas as mudanças partidárias na Câmara dos Deputados. O autor sublinha as transformações partidárias entre a eleição de1998 e de 2002, assim pôde perceber que nestas últimas eleições os partidos considerados de centro obtiveram uma considerável diminuição, incidindo na perda do espaço ocupado pelos partidos de “direita”. Já nas eleições de 1998 os partidos de centro-direita, mais especificadamente a coligação PSDB – PFL (atual DEM) foram os mais beneficiados com a numerosa vitória na Câmara de Deputados e com a eleição de Fernando Henrique Cardoso. Entretanto, no ano de 2002 este quadro reverteu-se, os partidos considerados de esquerda começaram a ganhar espaço devido a falta de prestígio do governo anterior e ao contínuo crescimento eleitoral do candidato Lula.

A partir desta verificação, o autor busca conhecer as mudanças nas origens sociais dos políticos e mostra o alavancamento da popularização da classe política brasileira decorrente das eleições de 2002, realiza, portanto, uma sociografia por meio de um levantamento da composição da Câmara dos Deputados e dos partidos nela representados. Ele apresenta as modificações entre as duas legislaturas por meio de várias tabelas, de início ele mostra uma tabela com uma visão geral da diferença de representatividade das respectivas posições dos partidos (direita, centro e esquerda), nas duas legislaturas.

No decorrer de sua obra, se refere aos partidos os identificando como de direita, esquerda e centro, porém, o autor não embasou claramente como se formou sua classificação do pertencimento dos partidos em suas respectivas posições. Sua classificação dos partidos correspondeu com o seguinte arranjo: Direita considerou- se: PFL (atual DEM), PP (ex-PPB), PTB, PL, PSD, Prona, PSL e PSDC. De centro levou em consideração: PMDB e PSDB. Por sua vez, os de esquerda ficaram o PT, PDT, PSDB, PCdoB, PPS, PMN e PV.

No segundo capítulo, Rodrigues destaca as profissões da profissão política, mostrando a popularização da classe política, em que o poder das elites deixa de ser maioria por meio de tabelas identifica o recrutamento das profissões oriundas dos deputados com as respectivas mudanças e continuidades. Rodrigues toma como ponto de referência a última atividade profissional ocupada pelo político. Observa que o principal celeiro de políticos continua sendo o empresarial, porém de forma reduzida, visto que outras profissões ganharam espaço neste cenário político de 2002, como profissionais liberais, funcionários públicos e o magistério (docentes universitários e docentes do ensino elementar público).

No terceiro capítulo o autor apresenta as fontes secundárias de recrutamento político, percebe que apesar de haver ocupações pouco numerosas no mercado de trabalho, mas que são super-representadas nos organismos políticos. As profissões secundárias observadas por ele, de relevância no poder legislativo, são os comunicadores, os pastores, os políticos (estes agentes não possuíam outra ocupação antes do cargo legislativo, assim o autor os denomina, com certo exagero, de políticos, visto que sempre viveram no cenário político).

 Faz um levantamento em que detecta profissões significativas que compõem a CD, observa que há grande parte de profissionais comunicadores, que juntamente com os professores, advogados, pastores e sindicalistas constituem a ala dos profissionais da palavra e da escrita, que segundo o autor são atividades que desenvolvem ou aprimoram a arte da oratória e do convencimento, essencial para a ascensão na política. Observa que o número de deputados que integrou a categoria de comunicadores na CD não é grande, embora bem elevado se comparado ao número desses profissionais no mercado de trabalho.

A camada de pastores merece destaque, pois cresceu consideravelmente na 52ª Legislatura, 2002, ele aponta uma inclinação para duas igrejas protestantes, as quais somadas dão 80%, a IURD (46%) e Assembléia de Deus (34%), observou que grande parte dos pastores por profissão, principalmente da IURD (Igreja Universal do Reino de Deus) têm vínculos com os meios de comunicação. Constatou que estas duas igrejas indicam seus candidatos, porém a IURD possui um método próprio de fazer política, visto que induz seus fiéis a votarem no “candidato oficial”, enquanto a Assembéia dar liberdade aos seus fiéis a votarem em que desejarem.

Em relação ao quarto capítulo ele se preocupa com os efeitos sociais da volatilidade partidária, o qual identifica os perfis partidários e a diferenciação social nas fontes de recrutamento indicam, ademais, ressalta que os meios de origem influenciam, numa extensão difícil de medir, as opções individuais quanto aos partidos escolhidos como porta de entrada na vida pública e, posteriormente, para a continuidade política.
Destaca também que há as profissões modernas em crescimento no espaço da Câmara, o autor as identifica como economistas, sociólogos, geólogos, contadores, arquitetos e assistentes sociais, vem das regiões mais desenvolvidas, maioria destes profissionais se encontra no PT.

O quinto capítulo é voltado ao sindicalistas na política, ressalta que a área sindical proporciona benefícios aos trabalhadores e os leva a fazer carreira sindicalista, por conseguinte, facilitou a porta de entrada destes profissionais  para a CD na 52ª legislatura. Este novo cenário reforçou o peso das camadas médias assalariadas, contribuindo para reduzir o espaço ocupado pelos políticos que vieram das classes proprietárias, dos homens de negócios, dos grupos de renda elevadas e dos setores empresariais.

Segundo Rodrigues a militância sindical foi essencial para levar pessoas sem outros recursos e trunfos pessoais para uma instância importante do sistema político nacional, e estes ex-sindicalistas em termos ideológicos contribuíram para o crescimento dos partidos de esquerda, especialmente o PT nas eleições de 2002.

O sexto capítulo intitulado veteranos e novatos: controlando a extensão da mudança,  é evidenciado que no Brasil é aparentemente fácil um candidato se eleger para a CD sem primeiramente passar por qualquer cargo eletivo. O autor verificou que em 2002 houve uma porcentagem de 42,3% de deputados que adentraram no cenário político diretamente pela Câmara dos Deputados. E em se tratando de eleitos deste ano de 2002, mas que não tinham sido eleitos em 1998, porém já tinham sido deputados anteriormente, Rodrigues denomina- os de novos veteranos.

A maior parte da renovação das bancadas na 52ª Legislatura se concentrou nos partidos de esquerda, a esta ocorrência deve-se o fato de um significativo aumento de vaga nesta bancada. É apresentado por tabelas o número em porcentagem de novos candidatos e candidatos reeleitos para a CD.

A partir de suas verificações o autor inferiu que a elevada rotatividade nas bancadas dos partidos de esquerda tem a ver com as mudanças socioeconômica no corpo parlamentar.  O grande aumento de deputados que passou a ocupar a CD nas eleições de 2002 proveram principalmente no espaço dos sindicatos, do setor público, do magistério, dos pastores, os técnicos e o próprio meio político.

Rodrigues finaliza enfatizando que a entrada de políticos originários das classes populares e médias, além de poder ser interpretada como uma massificação da política, ou seja, uma popularização da política, também pode ser vista como uma democratização social de nossa vida política. Esclarecendo que a maior parte de renovação, tendo significativo número de deputados oriundos de classe popular foi concentrado na bancada de esquerda. E na luta para a ascensão política, os candidatos utilizam os meios que dispõem.

ReferênciaRODRIGUES, Leôncio Martins. Mudanças na Classe Política Brasileira. São Paulo: Publifolha, 2006.


* Graduada em Ciências Sociais e mestranda pelo Programa de Pós graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão.


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